Bem-vindo(a) ao TNEVE.
Estes Termos de Uso explicam como funciona o uso do nosso aplicativo e quais são os direitos e responsabilidades de cada parte.
Ao usar o TNEVE, você concorda com estes Termos. Se você não concordar, por favor, não utilize o app.
1. O QUE É O TNEVE
O TNEVE é um aplicativo que funciona como rede social (interação entre usuários, troca de mensagens e publicação de conteúdos) e também como app de serviços (conexão entre pessoas/empresas que oferecem serviços e usuários que desejam contratar esses serviços).
O TNEVE é destinado exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos.
2. QUEM SOMOS
- Empresa: METODO REPRESENTACOES E TECNOLOGIA LTDA.
- CNPJ: 04.245.812/0001-58.
- E-mail de contato: contato@metodo.tec.br.
3. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao se cadastrar, acessar ou utilizar o TNEVE, você declara que tem 18 anos ou mais, leu, entendeu e concorda com estes Termos, e concorda com o tratamento dos seus dados pessoais conforme nossa Política de Privacidade.
4. CADASTRO E CONTA DO USUÁRIO
Para usar o TNEVE, você precisa criar uma conta com dados como nome completo, e-mail, telefone, CPF (pessoa física) ou CNPJ (pessoa jurídica), além de outras informações necessárias ao funcionamento do app.
Você se compromete a:
- Fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados.
- Não usar identidade de terceiros sem autorização.
- Manter sua senha em segurança.
- Assumir responsabilidade por ações realizadas na sua conta.
Em caso de uso indevido, fraude ou descumprimento destes Termos, o TNEVE pode suspender ou excluir sua conta.
5. SERVIÇOS OFERECIDOS NO TNEVE
O TNEVE permite que prestadores de serviço divulguem seus serviços, perfis e conteúdos; que consumidores encontrem, avaliem e contratem prestadores; e que usuários interajam entre si por conteúdos, comentários, mensagens e avaliações.
O TNEVE não é parte do contrato de prestação de serviços entre usuários e prestadores.
6. PAGAMENTOS
No momento, o uso do TNEVE é gratuito para os usuários.
No futuro, o app poderá oferecer pagamentos dentro da plataforma e eventuais taxas/comissões. Quando isso ocorrer, os valores e condições serão informados com clareza e os Termos serão atualizados.
7. CONTEÚDOS PUBLICADOS PELOS USUÁRIOS
Os usuários podem publicar textos, comentários, fotos, vídeos, avaliações, anúncios e descrições de serviços.
Ao publicar conteúdo, você declara ter os direitos necessários de uso e que não viola direitos de terceiros, nem publica conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, abusivo ou que incentive violência/atividades ilícitas.
Você concede ao TNEVE licença não exclusiva, mundial, gratuita e por prazo indeterminado para usar e exibir o conteúdo dentro da plataforma, para operação do app e divulgação do TNEVE.
8. RESPONSABILIDADES DOS USUÁRIOS
Ao usar o TNEVE, você se compromete a não:
- Utilizar o app para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros.
- Enviar spam, fraudes ou conteúdo malicioso.
- Tentar acessar contas de terceiros sem autorização.
- Praticar crimes, ameaças, discurso de ódio ou assédio.
9. PAPEL DO TNEVE
O TNEVE atua como plataforma de conexão entre usuários e prestadores de serviços.
Não garantimos qualidade, pontualidade, segurança ou resultado dos serviços, nem nos responsabilizamos por conflitos, prejuízos, atrasos ou danos decorrentes da relação entre as partes.
10. DADOS PESSOAIS E PRIVACIDADE
O TNEVE coleta e trata dados pessoais para funcionamento da plataforma, incluindo nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ, dados de uso, geolocalização (quando autorizada) e, futuramente, dados de pagamento.
O tratamento segue a legislação brasileira, especialmente a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
11. GEOLOCALIZAÇÃO
O TNEVE pode usar geolocalização para exibir serviços próximos, sugerir conteúdos relevantes e melhorar segurança/personalização.
12. PROPRIEDADE INTELECTUAL DO TNEVE
Marca, nome, logotipo, layout, design, códigos e funcionalidades do TNEVE pertencem ao TNEVE ou licenciantes.
13. SUSPENSÃO E ENCERRAMENTO DE CONTA
O TNEVE pode suspender/encerrar contas e remover conteúdos em caso de violação dos Termos, atividades ilegais/suspeita de fraude ou uso indevido da plataforma.
14. ALTERAÇÕES NOS TERMOS
O TNEVE poderá atualizar estes Termos periodicamente. O uso contínuo após a atualização significa concordância com os novos termos.
15. COMUNICAÇÕES OFICIAIS
As comunicações oficiais ocorrerão por e-mail cadastrado e notificações no aplicativo.
16. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.
Para conflitos relacionados a estes Termos ou ao uso do TNEVE, fica eleito o foro da comarca de [cidade/UF da empresa], com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
17. CONTATO
E-mail: contato@metodo.tec.br.