Bem-vindo(a) ao TNEVE.
Estes Termos de Uso explicam como funciona o uso do nosso aplicativo e quais são os direitos e responsabilidades de cada parte.
Ao usar o TNEVE, você concorda com estes Termos. Se você não concordar, por favor, não utilize o app.
1. O QUE É O TNEVE
O TNEVE é um aplicativo que funciona como:
- Rede social: permite interação entre usuários, troca de mensagens e publicação de conteúdos (como textos, fotos, vídeos e avaliações); e
- App de serviços: conecta pessoas e empresas que oferecem serviços com usuários que desejam contratar esses serviços.
O TNEVE é destinado exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos.
2. QUEM SOMOS
O TNEVE é operado por:
- Empresa: METODO REPRESENTACOES E TECNOLOGIA LTDA
- E-mail de contato: contato@metodo.tec.br
Sempre que este documento mencionar "TNEVE", "nós" ou "nosso", estamos falando da empresa responsável pelo aplicativo.
3. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao se cadastrar, acessar ou utilizar o TNEVE, você declara que:
- Tem 18 anos ou mais;
- Leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso;
- Concorda com o tratamento dos seus dados pessoais conforme a nossa Política de Privacidade.
4. CADASTRO E CONTA DO USUÁRIO
Para usar o TNEVE, você precisa criar uma conta e informar alguns dados, como:
- nome completo;
- e-mail;
- telefone;
- data de nascimento;
CPF, se for pessoa física;
CNPJ, se for pessoa jurídica;
- outras informações necessárias para funcionamento do app.
Você se compromete a:
- fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados;
- não usar dados ou identidade de terceiros sem autorização;
- manter sua senha em segurança e não compartilhá-la;
- assumir responsabilidade por todas as ações realizadas na sua conta.
Se identificarmos uso indevido, fraude ou descumprimento destes Termos, o TNEVE poderá suspender ou excluir sua conta, a seu critério.
5. SERVIÇOS OFERECIDOS NO TNEVE
O TNEVE permite que:
- prestadores de serviço, pessoas físicas ou jurídicas, divulguem seus serviços, perfis e conteúdos relacionados;
- usuários encontrem, avaliem, interajam e contratem prestadores de serviços;
- os usuários interajam entre si por meio de conteúdos, comentários, mensagens, avaliações e outros recursos disponíveis no app.
O TNEVE não é parte do contrato de prestação de serviços entre usuários e prestadores. Cada contratação é feita diretamente entre as partes envolvidas.
6. EVENTOS DIVULGADOS NA PLATAFORMA
O TNEVE pode permitir que usuários cadastrados e estabelecimentos cadastrados na plataforma publiquem, divulguem e cadastrem eventos, convites e informações relacionadas a esses eventos.
A participação em qualquer evento divulgado no TNEVE é permitida somente para pessoas maiores de 18 anos.
A decisão de participar ou não de um evento é inteiramente do usuário.
O TNEVE atua apenas como canal de divulgação e comunicação, não sendo, em regra, organizador, promotor, produtor ou responsável pela realização dos eventos cadastrados por usuários ou estabelecimentos.
Salvo quando houver informação expressa em sentido contrário, o TNEVE não garante a veracidade, a segurança, a qualidade, a disponibilidade, a lotação, a data, o horário, o local ou a continuidade do evento.
O TNEVE não se responsabiliza por cancelamentos, alterações, atrasos, acidentes, danos, condutas de terceiros ou qualquer outro fato relacionado ao evento.
Toda responsabilidade pela criação, organização, execução, autorização, estrutura, segurança, conteúdo e demais informações do evento será exclusivamente do usuário ou estabelecimento que cadastrou o evento.
O TNEVE poderá, a seu critério, revisar, aprovar, recusar, limitar ou remover eventos que violem estes Termos, a legislação aplicável ou suas políticas internas.
O TNEVE poderá exigir que o evento contenha informações mínimas, como data, horário, local, descrição e identificação do responsável, para permitir sua publicação.
Caso o TNEVE venha a intermediar pagamentos, ingressos, reservas ou confirmações de participação no futuro, serão aplicadas regras específicas, com informações claras sobre valores, taxas e condições.
7. PAGAMENTOS
No momento, o uso do TNEVE é gratuito para os usuários.
No futuro, o app poderá oferecer:
- pagamentos dentro da plataforma, em que o usuário paga ao prestador de serviços por meio do TNEVE, utilizando, por exemplo, cartão, Pix ou outros meios de pagamento;
- eventuais taxas ou comissões cobradas do prestador ou de outro participante.
Quando os pagamentos forem ativados, o TNEVE informará claramente:
- valores;
- taxas;
- condições;
- regras aplicáveis antes de qualquer cobrança.
8. CONTEÚDOS PUBLICADOS PELOS USUÁRIOS
Os usuários podem publicar diferentes tipos de conteúdo no TNEVE, como:
- textos;
- comentários;
- fotos;
- vídeos;
- avaliações;
- anúncios;
- informações de serviços;
- convites e dados de eventos.
Ao publicar conteúdo, você declara que:
- é o titular dos direitos sobre esse conteúdo ou tem autorização para usá-lo;
- não está violando direitos de terceiros, como direitos autorais, de imagem, marca, privacidade, honra ou qualquer outro;
- o conteúdo não é ilegal, ofensivo, discriminatório, abusivo, preconceituoso ou que incentive violência ou atividades ilícitas.
Você concede ao TNEVE uma licença não exclusiva, mundial, gratuita e por prazo indeterminado para usar, reproduzir, exibir e disponibilizar seus conteúdos dentro da plataforma, apenas para fins de operação do app e divulgação do próprio TNEVE.
O TNEVE poderá, mas não é obrigado a:
- filtrar, moderar, revisar ou remover conteúdos;
- excluir conteúdos que considerar inadequados ou que violem estes Termos ou a legislação.
9. RESPONSABILIDADES DOS USUÁRIOS
Ao usar o TNEVE, você se compromete a:
- não utilizar o app para fins ilegais, imorais ou que violem direitos de terceiros;
- não enviar spam, golpes, correntes ou qualquer tipo de conteúdo malicioso;
- não tentar acessar contas de outras pessoas ou partes do sistema sem autorização;
- não usar o TNEVE para praticar crimes, ameaças, perseguições, discurso de ódio ou assédio.
Você é integralmente responsável pelos conteúdos que publica e pelas interações que realiza dentro e fora da plataforma, inclusive pelos serviços que oferece ou contrata.
10. PAPEL DO TNEVE E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O TNEVE atua como uma plataforma de conexão entre usuários, estabelecimentos e prestadores de serviços.
Assim:
- não garantimos a qualidade, pontualidade, segurança ou resultado dos serviços oferecidos pelos prestadores;
- não nos responsabilizamos por atrasos, falhas, danos, prejuízos ou quaisquer problemas decorrentes da relação entre usuários, estabelecimentos e prestadores;
- não nos responsabilizamos por acordos, pagamentos, combinações ou conflitos entre as partes.
O usuário e o prestador devem:
- avaliar com cuidado com quem estão se relacionando;
- verificar reputação, referências e informações antes de contratar ou atender;
- formalizar contratos ou acordos por escrito, se julgarem necessário.
Na máxima extensão permitida pela lei, o TNEVE não será responsável por:
- lucros cessantes;
- perda de dados;
- danos indiretos, incidentais ou consequenciais;
- danos causados por mau uso do app;
- danos causados por terceiros;
- falhas de conexão à internet.
11. DADOS PESSOAIS E PRIVACIDADE
O TNEVE coleta e trata alguns dados pessoais para funcionamento da plataforma, como:
CPF ou CNPJ;
- dados de acesso e uso do app;
- dados de geolocalização, quando autorizados por você;
- eventuais dados de pagamento, quando essa funcionalidade estiver ativa.
O tratamento dos seus dados pessoais segue a legislação brasileira, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
As regras detalhadas sobre coleta, uso, compartilhamento e armazenamento de dados estão na nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos.
12. GEOLOCALIZAÇÃO
O TNEVE pode utilizar dados de geolocalização para:
- exibir prestadores de serviços próximos;
- sugerir conteúdos e conexões relevantes;
- melhorar a segurança e a personalização do app.
Você pode configurar a permissão de localização diretamente nas configurações do seu dispositivo.
Sem o acesso à localização, algumas funcionalidades podem ficar limitadas.
13. PROPRIEDADE INTELECTUAL DO TNEVE
Todo o conteúdo e tecnologia relacionados ao TNEVE são de propriedade do TNEVE ou de seus licenciantes, incluindo:
- marca;
- nome;
- logotipo;
- layout;
- design;
- códigos;
- funcionalidades;
- textos institucionais;
- materiais de comunicação.
Você não está autorizado(a) a:
- copiar, reproduzir, alterar, vender, alugar, distribuir ou criar obras derivadas do TNEVE;
- usar qualquer parte da plataforma para criar serviços concorrentes ou similares.
14. SUSPENSÃO E ENCERRAMENTO DE CONTA
O TNEVE pode, a qualquer momento, suspender ou encerrar contas de usuários e remover conteúdos se identificar:
- violação destes Termos de Uso;
- atividades ilegais;
- suspeita de fraude;
- uso indevido da plataforma;
- prejuízo a outros usuários;
- eventos cadastrados com informações falsas, incompletas ou incompatíveis com estas regras.
Você também pode solicitar o encerramento da sua conta a qualquer momento, pelos canais de contato disponíveis.
Mesmo após o encerramento, alguns dados poderão ser mantidos pelo tempo necessário para cumprimento de obrigações legais ou para defesa em processos.
15. ALTERAÇÕES NOS TERMOS
O TNEVE poderá atualizar estes Termos de Uso periodicamente.
Quando isso acontecer, iremos:
- publicar a nova versão no aplicativo;
- informar, de forma razoável, sobre as principais mudanças.
O uso contínuo do TNEVE após a atualização significa que você concorda com os novos termos.
Se você não concordar, deve interromper o uso do app.
16. COMUNICAÇÕES OFICIAIS
As comunicações oficiais entre o TNEVE e o usuário ocorrerão, principalmente:
- por notificações dentro do próprio aplicativo.
- pelo e-mail cadastrado na plataforma;
Mantenha seus dados de contato sempre atualizados para não perder avisos importantes.
17. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.
Para resolver conflitos relacionados a estes Termos ou ao uso do TNEVE, será observado o foro competente conforme a legislação brasileira aplicável.
18. CONTATO
Se você tiver qualquer dúvida sobre estes Termos de Uso ou sobre o TNEVE, entre em contato:
E-mail: contato@metodo.tec.br
